Dispõe sobre a atualização da composição do Grupo de Trabalho do Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo, no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
PORTARIA Nº 141/SUB-SA/2025
SEI 6053.2025/0001268-1
Dispõe sobre a atualização da composição do Grupo de Trabalho do Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo, no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
SILVIO ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR, Subprefeito de Santo Amaro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, em especial o art. 9º, inciso VI, e em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), bem como com a Instrução Normativa CGM nº 02, de 18 de março de 2024, e o Ofício CGM nº 140801674/2025,
RESOLVE:
Art. 1º- Alterar a composição do Grupo de Trabalho para estudo e posterior regulamentação, no âmbito desta Subprefeitura, sobre as Diretrizes para o Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo, com base no Decreto Municipal 59.767/2020
SUB-SA/CAF | Luciana Alexandre dos Santos | RF: 726.896.3 |
SUB-SA/CAF/SAS | Angela Maria Silva Lopes | RF: 637.236-8 |
SUB-SA/AJ | Cliseida Marilia Marinho | RF: 896.273-1 |
SUB-SA/CPO | Marcus Vinicius Palmeira | RF: 920.545-4 |
SUB-SA/INF | Nataly de Souza Silio | RF: 938.729-3 |
SUB-SA/G | Izabel Cristina de Souza Silva | RF: 841.277-4 |
SUB-SA/RH | Anamaria Lourenço dos Santos Dias | RF: 505.863-5 |
SUB-SA/COM | Michele Chaves Cunha | RF: 948.636-4 |
SUB-SA/CPDU | Adilson da Silva | RF: 116.020-6 |
Art. 2º - A designação dos integrantes deste Grupo é feita sem prejuízo de suas atribuições juntos às Unidades em que trabalham.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
