CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 10 de 24 de Fevereiro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 24/02/2026
Data de publicação 25/02/2026
Ementa

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/23.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/02/2026 , p. 253
Revogações
  1. Portaria SUB-PJ n° 63/2026 - Revoga a Portaria.
Origem

SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ

Palavras-chave

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO

LICITAÇÃO - PREGOEIRO

SERVIDORES - PREGOEIROS