| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/02/2026 |
| Data de publicação | 27/02/2026 |
| Ementa |
Designa agentes públicos para constituir a Comissão de Permanente de Licitações e executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e demais normas relacionadas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/02/2026 , p. 266 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AGENTES PÚBLICOS LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO SERVIDORES - PREGOEIROS LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA LICITAÇÃO - LEILÃO LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONCURSO |
