| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/02/2026 |
| Data de publicação | 11/02/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a indicação de servidores responsáveis pelo acesso e inserção de dados no Portal de Disponibilização de Créditos – PDC, nos termos do Decreto nº 57.645, de 5 de abril de 2017, e da Instrução Normativa nº 01/2017 – PGM.G, de 5 de dezembro de 2017. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/02/2026 , p. 238 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - DESIGNAÇÃO PORTAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS - PDC |
