CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 261 de 27 de Novembro de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 27/11/2025
Data de publicação 28/11/2025
Ementa

Designa agentes públicos para constituir a Comissão de Contratação e executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e demais normas relacionadas.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/11/2025 , p. 271
Revogações
  1. Portaria SUB-VM n° 42/2026 - Revoga a Portaria.
Origem

SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM

Palavras-chave

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - PREGOEIRO

SERVIDORES - PREGOEIROS

LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

VILA MARIANA

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO