CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 28 de 3 de Abril de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 03/04/2026
Data de publicação 06/04/2026
Ementa

Dispõe sobre a nova composição de integrantes do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Sé.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/04/2026 , p. 312
Origem

SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ

Palavras-chave

COMPOSIÇÃO

GRUPO DE TRABALHO - GT

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD