| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/02/2026 |
| Data de publicação | 24/02/2026 |
| Ementa |
Delega ao Chefe de Gabinete a competência para deliberar sobre instalação e transferência de bancas de jornais e revistas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/02/2026 , p. 163 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ |
| Palavras-chave |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CARGO - CHEFE DE GABINETE DELIBERAÇÃO INSTALAÇÃO TRANSFERÊNCIA BANCA DE JORNAL LIVROS, REVISTAS E JORNAIS |
