| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/03/2026 |
| Data de publicação | 31/03/2026 |
| Ementa |
Institui e regulamenta a Área de Controle Interno no âmbito da Subprefeitura Penha, designa responsáveis e estabelece suas atribuições. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/03/2026 , p. 232 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE |
| Palavras-chave |
CONTROLE INTERNO PENHA PROGRAMA DE INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS - PIBP |
