CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 13 de 1 de Maio de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/05/2026
Data de retificação 07/05/2026
Data de publicação 04/05/2026
Ementa

Dispõe sobre a Comunicação da liberação das Portarias de Autorização emitidas pelo Sistema Tô Legal.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/05/2026 , p. 365
Origem

SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO

Palavras-chave

SISTEMA TÔ LEGAL