| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/01/2026 |
| Data de publicação | 16/01/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a delegação de competências às Unidades, Supervisões, Chefias e Servidores que especifica, para registro e controle de bens móveis, no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM, pertencentes ao patrimônio desta Subprefeitura, observada a legislação pertinente. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/01/2026 , p. 174 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO |
| Palavras-chave |
SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - SBPM DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA MOOCA COMISSÃO INVENTARIANTE INVENTÁRIO GESTOR DE PATRIMÔNIO |
