| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/11/2025 |
| Data de publicação | 27/11/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre o Código de Ética que estabelece princípios, deveres, vedações e mecanismos de prevenção e apuração de condutas antiéticas no âmbito da Subprefeitura Lapa. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/11/2025 , p. 256 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE ÉTICA AGENTES PÚBLICOS SERVIDORES - DEVERES SERVIDOR PÚBLICO |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO: O número 92.711 foi atribuído pelo Portal da Legislação para possibilitar o cadastramento pois a Portaria saiu sem numeração no DOC. |