| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/10/1991 |
| Data de publicação | 04/10/1991 |
| Ementa |
DISPOE S/AUTORIZACAO ESPECIAL DE ACESSO E PARADA DE VEICULOS QUE ESPECIFICA NAS VIAS, ESTRADAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 04/10/1991 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO VEÍCULO PARTICULAR |
| Alterações |
P 3/01(SMT-DSV)-PRORROGA AUTORIZACOES DA AREA DEP EDESTRES, CONFORME A PORTARIA P 5/03(SMT/DSV)-PRORROGA VALIDADE DO DISPOSTO NA ALINEA "C" DO INCISO I DA PORTARIA-CAMINHOES P/ COBERTURA JORNALISTICA) P 20/03(SMT/DSV)-PRORROGA AUTORIZACOES ESPECIAIS AREA DE PEDESTRES P 4/04(SMT/DSV)-PRORROGA AUTORIZACOES ESPECIAIS DA AREA DE PEDESTRES P 24/04(SMT/DSV)-PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA P 23/06(SMT/DSV)-PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA P 47/06(SMT/DSV)-PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA P 205/14(SMT/DSV)-PRORROGA ATE 28/02/15 VALIDADE DOS CARTOES DE QUE TRATA A PORTARIA |
