| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/01/2026 |
| Data de publicação | 02/02/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a designação de agentes fiscalizadores ambientais no âmbito da Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/02/2026 , p. 162 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CFA |
| Palavras-chave |
CARGO - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – CFA POLÍCIA ADMINISTRATIVO AMBIENTAL |
