| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/05/2026 |
| Data de publicação | 15/05/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA para o exercício de 2027, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/05/2026 , p. 134 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
