| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/04/2026 |
| Data de publicação | 27/04/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a implantação, manutenção e gestão de aceiros nos parques municipais do Município de São Paulo, no âmbito da Política Municipal de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais, e das ações do Grupo da “Operação Fogo Zero”. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/04/2026 , p. 173 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
INCÊNDIO - PREVENÇÃO FLORESTA MUNICIPAL ECOPARQUE PARQUE MUNICIPAL |
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