PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA Nº 021, DE_04_DE_MARÇO_DE 2026.

Institui o Grupo de Planejamento no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.

WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021, que estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025;

CONSIDERANDO a Portaria SGM/SEPLAN nº 1, de 18 de março de 2025, que estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026-2029, especialmente o art. 2º, § 1º;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, com a seguinte composição:

I - Titular do Órgão:

a) Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, RF. 947.124-3, rodrigoashiuchi@prefeitura.sp.gov.br.

II - Coordenador:

a) Titular: Antônio Lucas Júnior, RF. 939.007-3, lucasjunior@prefeitura.sp.gov.br;

b) Suplente: Rodolfo Freire Maiche, RF. 847.502-4, rfmaiche@prefeitura.sp.gov.br.

III - Responsável pela Inserção de Dados no Sistema:

a) Titular: Ian Freua, RF. 928.186-0, ifreua@prefeitura.sp.gov.br;

b) Suplente: Gustavo Marques de Souza, RF. 951.025-7, gustavomarques@prefeitura.sp.gov.br;

c) Suplente: Thame Lucena dos Santos, RF. 859.547-2, thamesantos@prefeitura.sp.gov.br.

IV - Apoio:

a) Tamires Carla de Oliveira, RF. 821.102-7, tamiresoliveira@prefeitura.sp.gov.br.

V - Pontos Focais nas áreas de atuação:

a) Assessoria Jurídica – AJ: Felipe Hollanda Cavalcanti de Albuquerque, RF. 817.545-4, falbuquerque@prefeitura.sp.gov.br;

b) Assessoria de Comunicação – ASCOM: Cleide Machado Cremonesi, RF. 847.453-2, cmcremonesi@prefeitura.sp.gov.br;

c) Coordenação de Administração e Finanças – CAF: Ian Freua, RF. 928.186-0, ifreua@prefeitura.sp.gov.br;

d) Coordenação de Fiscalização Ambiental – CFA: João Luis Guerra, RF. 812.580-5, joaoguerra@prefeitura.sp.gov.br;

e) Coordenação de Gestão de Colegiados – CGC: Liliane Neiva Arruda Lima, RF. 823.473-6, lilianearruda@prefeitura.sp.gov.br;

f) Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal – CGPABI: Juliana Laurito Summa, RF. 779.014-7, jsumma@prefeitura.sp.gov.br;

g) Coordenação de Licenciamento Ambiental – CLA: Christiane de França Ferreira, RF. 845.796-4, christianeferreira@prefeitura.sp.gov.br;

h) Coordenação de Planejamento Ambiental – CPA: Rosélia Mikie Ikeda, RF. 300.670-1, rikeda@prefeitura.sp.gov.br;

i) Núcleo de Assessoria Técnica de Mudanças Climáticas: Tatiana de Vasconcelos Menezes Paz, RF. 634.108-0, tatianav@prefeitura.sp.gov.br;

j) Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicação – NDTIC: Ana Lucia Fernandes de Jesus Antunes, RF. 604.238-4, analuciaf@prefeitura.sp.gov.br;

k) Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz – UMAPAZ: Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh, RF. 835.910-5, gabrielalima@prefeitura.sp.gov.br.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 9/SVMA/2025.

WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente em exercício