| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/02/2026 |
| Data de publicação | 27/02/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SVMA nº 092, de 04 de novembro de 2025, que designa servidores como Coordenador e Suplentes responsáveis pelo cumprimento do disposto no artigo 15 do Decreto Municipal nº 52.295/2011. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/02/2026 , p. 152 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO SERVIDORES - DESIGNAÇÃO |
