CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 58 de 23 de Fevereiro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/02/2026
Data de publicação 24/02/2026
Ementa

Abre Crédito Adicional de R$ 90.787,82 (noventa mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº Lei nº 18.377/2025.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/02/2026 , p. 92
Revogações
  1. Portaria SMUL/CAF nº 66/2026 - Revoga a Portaria. 
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF

Palavras-chave

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL