| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/02/2026 |
| Data de publicação | 24/02/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre as regras internas para a compensação das horas não trabalhadas referentes às suspensões de expediente e ao recesso compensado de final de ano de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/02/2026 , p. 92 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
ESCALA DE NATAL E ANO NOVO RECESSO COMPENSADO SERVIDORES - REPOSIÇÃO DE HORAS FERIADO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
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