PORTARIA SMUL.GAB nº 14 de 10 de fevereiro de 2026.

Designa os logradouros que especifica, referentes ao Loteamento Conjunto Habitacional Cocaia – Pq.Novo Grajaú/João Cabanas – Fase 3, situados no Setor 261,quadras 943 e 944, Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII, artigo 39 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, combinado com o Parágrafo Único do artigo 3º do Decreto nº 57.576, de 01 de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO a necessidade de identificar os logradouros do Município de São Paulo, e à vista do constante nos processos nº 6014.2025/0002273-0,

RESOLVE:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados e identificados na Planta DE-42-248-4RO-001 do Loteamento Conjunto Habitacional Cocaia_PQ. Novo Grajaú/João Cabas-Fase 3, situados no setor 261, quadras 943 e 944, no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, ficam assim designados:

I - Rua Abgail Moura, CODLOG 53.945-7, o logradouro identificado como Rua 02, que começa na Avenida Cacique Aritana, agora assim designada (quadras 11 e 12), entre a via designada como Avenida Alto Pião e a Rua Afra Joaquina, agora assim designada, e termina na Rua Caméfis (quadras 1 e2);

II - Rua Afra Joaquina, CODLOG 53.951-1, o logradouro identificado como Rua 3, que começa na Avenida Cacique Aritana, agora assim designada (quadras 10 e 11), entre a Rua Abgail Moura e a Avenida Ana Monumbe, agora assim designadas, e termina na Rua Caméfis (quadras 2 e 3);

III - Avenida Ana Monumbe, CODLOG 53.950-3, o logradouro identificado como Rua 04, que começa na Avenida Cacique Aritana, agora assim designada (Área Verde 1 e quadra 10), entre a Rua Afra Joaquina, agora assim designada, e a Área Verde 1, e termina na Rua Caméfis (Área Verde 1 e quadra 3);

IV - Avenida Cacique Aritana, CODLOG 53.949-0, o logradouro identificado como Rua 05, que começa na via designada como Avenida Alto Pião (Área Verde 2 e quadra 12), entre a Rua Joana Benguela, agora assim designada, e a Área Verde 2, e termina aproximadamente 80,00 metros além da Avenida Ana Monumbe, agora assim designada, junto à Avenida Antonio Carlos Benjamin dos Santos (Área Verde 1 e Área Verde 2);

V - Rua Gertrudes Angola, CODLOG 53.948-1, o logradouro identificado como Rua 06, que começa na via designada como Avenida Alto Pião (quadras 6 e 7), entre as ruas Joana Benguela e Maria Camundá, agora assim designadas, e termina na Avenida Ana Monumbe, agora assim designada (quadras 4 e 9);

VI - Rua Joana Benguela, CODLOG 53.947-3, o logradouro identificado como Rua A, que começa na via designada como Avenida Alto Pião (quadras 7 e 12), entre a Avenida Cacique Aritana e a Rua Gertrudes Angola, agora assim designadas, e termina na Avenida Ana Monumbe, agora assim designada (quadras 9 e 10);

VII - Rua Maria Camundá, CODLOG 53.946-5, o logradouro identificado como Rua B, que começa na via designada como Avenida Alto Pião (quadras 1 e 6), entre a Rua Gertrudes Angola, agora assim designada e a Rua Caméfis, e termina na Avenida Ana Monumbe, agora assim designada (quadras 3 e 4);

Art. 2º As despesas com a execução desta portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Elisabete França

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL