CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 27 de 5 de Junho de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/06/2026
Data de publicação 08/06/2026
Ementa

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/06/2026 , p. 258
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR

Palavras-chave

OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

DESIGNAÇÃO