| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/03/2026 |
| Data de publicação | 31/03/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SMRI nº 01, de 26 de fevereiro de 2026, para fins de substituição dos membros do Grupo de Trabalho em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – GT/LGPD da Secretaria Municipal de Relações Internacionais. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/03/2026 , p. 163 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
