| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/12/2002 |
| Data de publicação | 17/12/2002 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER ESTUDOS VISANDO A REGULAMENTACAO DISCIPLINANDO A INSTALACAO/OPERACAO DE HELIPONTOS/HELIPORTOS NO MUNICIPIO. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 17/12/2002 , p. 13 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA |
| Palavras-chave |
HELIPONTO, HELIPORTO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 7/03(SEMPLA)-PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSAO DOSTRABALHOS, INSTITUIDO PELA PORTARIA P 49/03(SEMPLA)-PRORROGA O PRAZO P/ CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA PORTARIA P 52/03(SEMPLA)-ACOLHE RELATORIO FINAL E EXTINGUE O GT CRIADO P/ PORTARIA |
