CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/DTP Nº 22 de 3 de Fevereiro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 03/02/2026
Data de publicação 04/02/2026
Ementa

Altera a Portaria SMT/DTP n.º 7, de 20 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/02/2026 , p. 208
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/DTP

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO