CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 8 de 15 de Janeiro de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 15/01/2019
Data de publicação 17/01/2019
Ementa

Altera a composição das Comissões Especiais de Julgamento de Recursos e Penalidades Impostas por Transportes Remunerados sem Permissão – CEJURP- em 1ª Instância.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/01/2019 , p. 16
Revogações
  1. Portaria SMT/DTP nº 223/2019 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP

Palavras-chave

COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PENALIDADES IMPOSTAS POR TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSÃO - CEJURP

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria nº 185/17 - DTP.GAB. de 01/08/2017.