PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 2026

Altera a Portaria SMT.SEMTRA nº 6, de 19 de março de 2026, para atualização dos representantes da Secretaria Municipal da Segurança Urbana – SMSU e da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB no Grupo Executivo do Comitê Permanente de Segurança Viária – CPSV.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 58.717, de 17 de abril de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Os incisos XV e XVI do art. 2º da Portaria SMT.SEMTRA nº 6, de 19 de março de 2026, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...............................................................................................................................

XV – ...............................................................................................................................

a) Titular: Jose Antonio de Oliveira, RF nº 646.814-4;

b) Suplente: Rogério Marques Pereira, RF nº 656.856-4.

XVI – ...............................................................................................................................

a) Titular: Marcos Antonio Santos Romano, RF nº 587.751.2;

b) Suplente: Vanessa Padiá dos Santos, RF nº 750.400-4.

..............................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.