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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 26 de 11 de Julho de 2025

Designa funcionários para comporem Comissão Especial para os trabalhos referentes ao procedimento de Adesão De Associações ou Cooperativas habitacionais (entidades) Iinteressadas Em Promover a Construção ou Retrofit De Empreendimentos Habitacionais De Interesse Social Em Imovéis Indicados e/ou De Sua Propriedade, conforme dispositivos previstos na Lei 17.638/2021 e na Instrução Normativa 03/SEHAB-G/2022, que disciplina a participação das entidades no Programa Pode Entrar.

P O R T A R I A  N° 026/2025

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE ADESÃO

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o contido no PROCESSO SEI Nº 6014.2024/0002398-0, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes funcionários para comporem a COMISSÃO ESPECIAL desta Companhia, para os trabalhos referentes ao procedimento de ADESÃO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABITACIONAIS (ENTIDADES) INTERESSADAS EM PROMOVER A CONSTRUÇÃO OU RETROFIT DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS INDICADOS E/OU DE SUA PROPRIEDADE, conforme dispositivos previstos na Lei 17.638/2021 e na Instrução Normativa 03/SEHAB-G/2022, que disciplina a participação das entidades no Programa Pode Entrar.

Presidente: Afonso Celso Moraes Sampaio Neto

Membros: Michelle Ticci e Fernanda Araújo da Costa

Suplentes: Tadeu Sanchez e Flavio Carvalheiro

Art. 2º Na ausência ou impedimento do Presidente, a Comissão será presidida por Tadeu Sanchez.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 006/2025.

Art. 4º Publique-se e, após, encaminhe-se o expediente ao Presidente da Comissão para ciência, bem como aos demais membros designados.

 

DIOGO SOARES

DIRETOR PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo