Designa funcionários para comporem Comissão Especial para os trabalhos referentes ao procedimento de Adesão De Associações ou Cooperativas habitacionais (entidades) Iinteressadas Em Promover a Construção ou Retrofit De Empreendimentos Habitacionais De Interesse Social Em Imovéis Indicados e/ou De Sua Propriedade, conforme dispositivos previstos na Lei 17.638/2021 e na Instrução Normativa 03/SEHAB-G/2022, que disciplina a participação das entidades no Programa Pode Entrar.
P O R T A R I A N° 026/2025
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE ADESÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o contido no PROCESSO SEI Nº 6014.2024/0002398-0, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes funcionários para comporem a COMISSÃO ESPECIAL desta Companhia, para os trabalhos referentes ao procedimento de ADESÃO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABITACIONAIS (ENTIDADES) INTERESSADAS EM PROMOVER A CONSTRUÇÃO OU RETROFIT DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS INDICADOS E/OU DE SUA PROPRIEDADE, conforme dispositivos previstos na Lei 17.638/2021 e na Instrução Normativa 03/SEHAB-G/2022, que disciplina a participação das entidades no Programa Pode Entrar.
Presidente: Afonso Celso Moraes Sampaio Neto
Membros: Michelle Ticci e Fernanda Araújo da Costa
Suplentes: Tadeu Sanchez e Flavio Carvalheiro
Art. 2º Na ausência ou impedimento do Presidente, a Comissão será presidida por Tadeu Sanchez.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 006/2025.
Art. 4º Publique-se e, após, encaminhe-se o expediente ao Presidente da Comissão para ciência, bem como aos demais membros designados.
DIOGO SOARES
DIRETOR PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo