CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 11 de 8 de Junho de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 08/06/2026
Data de publicação 10/06/2026
Ementa

Designa empregados para comporem a Comissão Especial destinada ao procedimento de Adesão e Apresentação de Propostas por Entidades previamente selecionadas, nos termos da Lei Municipal nº 17.638/2021 e da Instrução Normativa nº 01/SEHAB-G/2022.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/06/2026 , p. 269
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB

Palavras-chave

COMISSÃO ESPECIAL

PROGRAMA PODE ENTRAR

PROGRAMA HABITACIONAL

DESIGNAÇÃO

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