CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 68 de 11 de Julho de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/07/2025
Data de publicação 14/07/2025
Ementa

Estabelece, fluxos e procedimentos para identificação, habilitação e priorização da demanda de pessoas idosas a serem atendidas no Empreendimento do Programa de Locação Social, Vila dos Idosos.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/07/2025 , p. 19
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

IDOSO

PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL

REGRAS

REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO - REAP

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