Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1, perímetros Violão 1 e 2, localizado nesta Capital, no Distrito de Vila Maria.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

CONSELHO GESTOR

PLANO DE URBANIZAÇÃO DAS ZEIS

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS 1

VILA MARIA

CONSELHO GESTOR DAS ZEIS

1. Portaria SEHAB n° 36/2024 - Altera o item II.
2. Portaria SEHAB nº 101/2024 - Altera o item II.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria 07/2023/SEHAB.