| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/07/2024 |
| Data de publicação | 16/07/2024 |
| Ementa |
Revoga a Portaria nº 458, de 23 de dezembro de 2003/SGP, que instituiu o formulário de Readaptação Funcional, Alteração de Função e Revisão de laudo, por estar inserido no rol definido no Manual de Saúde do Servidor, a que se refere a Portaria nº 87/SMG, de 14 de agosto de 2017. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/07/2024 , p. 11 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES |
| Palavras-chave |
REVOGAÇÃO |
