CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 46 de 16 de Maio de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 16/05/2025
Data de publicação 19/05/2025
Ementa

Designa comissão para o processo de eleição dos representantes dos participantes e assistidos no Comitê Gestor da Previdência Complementar do Município de São Paulo, de que trata o Decreto nº 58.747/2019 e a Lei nº 17.020/2018.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/05/2025 , p. 11
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES

Palavras-chave

COMITÊ GESTOR

REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC

ELEIÇÃO

COMISSÃO ELEITORAL

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA

SERVIDOR PÚBLICO