| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/01/2003 |
| Data de publicação | 15/01/2003 |
| Ementa |
Aprova formulários padronizados para instrução do processo de aposentadoria, estabelece normas para sua execução pelas Secretarias e dispõe sobre a gestão de aposentados. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/01/2003 , p. 6 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP |
| Palavras-chave |
IMPRESSO OFICIAL SERVIDORES - APOSENTADORIA SERVIDORES - APOSENTADORIA - TEMPO DE SERVIÇO, CONTRIBUIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
