| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/03/2026 |
| Data de publicação | 18/03/2026 |
| Ementa |
Autoriza e instaura o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) destinado a subsidiar a estruturação do Programa Bom no Esporte, Bom na Escola, aprova o respectivo Edital de Chamamento Público e estabelece providências correlatas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/03/2026 , p. 104 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI PROGRAMA BOM NO ESPORTE, BOM NA ESCOLA CHAMAMENTO PÚBLICO |