| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/12/2016 |
| Data de publicação | 30/12/2016 |
| Ementa |
Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional aos Profissionais de Educação participantes do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE de âmbito Regional e/ou Central, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/12/2016 , p. 17 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA - CRECE |
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