| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/08/2025 |
| Data de publicação | 29/08/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre a apuração do desempenho das unidades no âmbito do pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, ins-tituído pela Lei n° 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo à primeira etapa de pagamento do exercício de 2025 e os casos omissos, nos termos do Decreto n° 64.482, de 15 de agosto de 2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/08/2025 , p. 23 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL PAGAMENTO CARGO - SUPERVISOR ESCOLAR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU |
