| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/10/2016 |
| Data de publicação | 29/10/2016 |
| Ementa |
Altera o Anexo VII – Repasses, da Portaria SME nº 1.810, de 24 de fevereiro de 2016, alterada pela Portaria nº 5.187, de 22/07/16, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, para o ano de 2016. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/10/2016 , p. 10 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF |
