| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/06/2026 |
| Data de publicação | 02/06/2026 |
| Ementa |
Organiza a Jornada Pedagógica da Educação Infantil, destinada aos Profissionais das Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/06/2026 , p. 85 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CURRÍCULO REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME EDUCAÇÃO INFANTIL |
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