| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/04/2026 |
| Data de publicação | 22/04/2026 |
| Ementa |
Divulga a metodologia de cálculo do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs das Unidades Educacionais – UEs e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/04/2026 , p. 28 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CEUS - APMSUAC CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU |
