| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/01/2026 |
| Data de publicação | 13/01/2026 |
| Ementa |
Altera o Anexo Único constante da Portaria SME nº 11.322, de 2025, que constitui Comissão Técnica Especial de Avaliação, com a finalidade de analisar, avaliar e selecionar os conjuntos pedagógicos integrados de apoio à aprendizagem, no âmbito do Edital de Pré-qualificação SME nº 01/2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/01/2026 , p. 46 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
