| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/11/2008 |
| Data de publicação | 12/11/2008 |
| Ementa |
Estabelece procedimentos para transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF, às Associações de Pais e Mestres - APMs das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e divulga Quadros para a execução do PTRF. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/11/2008 , p. 16 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CEUS - APMSUAC PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF RECURSOS FINANCEIROS REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
OBSERVAÇÃO:
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