| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 31/01/2025 |
| Data de publicação | 03/02/2025 |
| Ementa |
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Chefias Imediatas para a atribuição de atividades aos Professores em readaptação funcional, em conformidade com o Decreto nº 64.014, de 2025 e, dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/02/2025 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - READAPTAÇÃO PROFESSOR |
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