| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/02/2026 |
| Data de publicação | 27/02/2026 |
| Ementa |
Constitui Grupos de Trabalho (GTs) para discutir e elaborar orientações a implementação de políticas públicas específicas voltadas à alfabetização na Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/02/2026 , p. 37 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT ALFABETIZAÇÃO |
