| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/03/2024 |
| Data de publicação | 18/02/2024 |
| Ementa |
Altera o “caput” do artigo 5º da Portaria SME nº 4.176, de 2023, que dispõe sobre normas e procedimentos para adequação e locação de imóveis particulares para fins de implantação de unidade educacional ou administrativa. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/02/2024 , p. 18 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IMÓVEL - LOCAÇÃO IMÓVEL PARTICULAR IMPLANTAÇÃO UNIDADE EDUCACIONAL ALUGUEL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI IMÓVEL DE USO NÃO RESIDENCIAL VISTORIA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE |
