| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/02/2026 |
| Data de publicação | 18/02/2026 |
| Ementa |
Constitui Grupo de Trabalho – GT “Estudos sobre a Normatização do Ensino Médio”, cujas atividades desenvolvidas resultarão na sistematização e organização de subsídios para compor o documento destinado à revisão da Instrução Normativa SME nº 10, de 2024. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/02/2026 , p. 25 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT AVALIAÇÃO ESCOLAR |
