| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/12/2025 |
| Data de publicação | 16/12/2025 |
| Ementa |
Orienta organização de turmas de Ensino Médio, Curso Normal e Cursos Técnicos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/12/2025 , p. 51 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ENSINO MÉDIO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM GRADE CURRICULAR CURSO TÉCNICO |
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