| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/11/2025 |
| Data de publicação | 01/12/2025 |
| Ementa |
Altera a Portaria SME nº 8.721/2025 de 11/09/2025, publicada em DOC de 12/09/2025, página 206, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/12/2025 , p. 36 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES - CAAC |
