| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/02/2026 |
| Data de publicação | 10/02/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria nº 134/SMDHC/2025, para atualizar representantes do Poder Público no âmbito do Conselho Municipal de Imigrantes (gestão 2025–2027). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/02/2026 , p. 154 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - CMI |
