CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 63 de 16 de Junho de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 16/06/2025
Data de publicação 17/06/2025
Ementa

Altera os incisos I, II e III do art. 1°, da Portaria SMDHC nº 131, de 13 de dezembro de 2024.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/06/2025 , p. 110
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM

MEMBROS