PORTARIA Nº 047/SMDHC/2025

Constitui, nos termos do artigo 4º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021, o Grupo de Planejamento - GP, visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

CONSIDERANDO a Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir, nos termos do artigo 4º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021, o Grupo de Planejamento (GP), visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), bem como os fundos vinculados, a saber:

I - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD);

II - Fundo Municipal do Idoso (FMID);

III - Fundo Municipal de Combate à Fome (FUMCAF); e

IV - Fundo Municipal de Abastecimento Alimentar de São Paulo (FAASP).

Art. 2º - O Grupo de Planejamento (GP), ora constituído, terá a seguinte composição:

I - Ordenadora de Despesa:

a) Regina Célia da Silveira Santana - RF: 858.565-2 – rcsantana@prefeitura.sp.gov.br

II - Coordenador(a):

a)  Alessandro Lopes Soares - RF: 856.643-7 - alsoares@prefeitura.sp.gov.br (titular)

b) Luís Fernando de Moraes Godoy - RF: 914.234-7 - lfgodoy@prefeitura.sp.gov.br (suplente)

III - Representantes responsáveis pelo Planejamento Orçamentário:

a) Alan Assis Martins Munhoz - RF: 752.533-8 - ammunhoz@prefeitura.sp.gov.br

b) Jefferson Eduardo Chaves - RF: 580.434-5 - jeffersonchaves@prefeitura.sp.gov.br

c) Regina Tokuda - RF: 811.194-4 - rtokuda@prefeitura.sp.gov.br

d) Fabiano Calefi - RF: 797.364-1 - fcalefi@prefeitura.sp.gov.br

IV - Representantes responsáveis pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD):

a) Eliabe Lopes de Carvalho - RF: 889.458-2 - elcarvalho@prefeitura.sp.gov.br (titular)

b) Izabella Bezerra Nascimento – RF: 939.607-1 – izabella@prefeitura.sp.gov.br (suplente)

V - Representantes responsáveis pelo Fundo Municipal do Idoso (FMID):

a) Josefa Anadete dos Santos Silva - RF: 888.333-5 - anadethy@prefeitura.sp.gov.br (titular)

b) Bruno Tadeu da Costa - RF: 879.629-7 - btcosta@prefeitura.sp.gov.br (suplente)

VII - Representantes responsáveis pelo Fundo Municipal de Combate à Fome (FUMCAF):

a) Arthur Xavier - RF: 746.762-1 - axavier@prefeitura.sp.gov.br (titular)

b) Luiza Aparecida de Araujo - RF: 734.603-4 - luizaaraujo@prefeitura.sp.gov.br (suplente)

VIII - Representantes responsáveis pelo Fundo Municipal de Abastecimento Alimentar de São Paulo - (FAASP):

a) Vitor Cavalcanti de Arruda - RF: 729.513-8 - vitor.arruda@prefeitura.sp.gov.br (titular)

b) Jessica Vaz Franco - RF: 924.944-3 - jvfranco@prefeitura.sp.gov.br (suplente)

IX - Responsáveis pela inserção dos dados no Sistema de Orçamento e Finanças (SOF):

a) Regina Tokuda - RF: 811.194-4 - rtokuda@prefeitura.sp.gov.br (titular)

b) Fabiano Calefi - RF: 797.364-1 - fcalefi@prefeitura.sp.gov.br (suplente)

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em sentido contrário, em especial a Portaria nº 132/SMDHC/2024.

(assinatura eletrônica)

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania